REINO DOS PAÍSES BAIXOS - UNICEF
DADOS PRINCIPAIS:
Capital: Amsterdam
Moeda: Euro
Nacionalidade: neerlandesa ou holandesa
Governo: Monarquia Constitucional
Divisão administrativa: 12 províncias (Groninga, Frisia, Drente, Overijssel, Güeldres, Utrecht, Flevolandia, Holanda Setentrional, Holanda Meridional, Zelanda, Brabante Setentrional e Limburgo).
DADOS CULTURAIS E
SOCIAIS:
População: neerlandeses, indonésios, guianeses e outros.Idioma: neerlandês (oficial)
Religião: cristianismo 54% (católicos 33%, Igreja Reformista Holandesa 14%, calvinistas 7%), islamismo 4,1%, hinduísmo 0,5%, sem filiação 39%, outras 2,4%
IDH: 0,921 (Pnud 2012) - desenvolvimento humano muito alto
Expectativa de Vida: 81 anos (estimativa 2012)
Taxa de analfabetismo: 1%
Localização: oeste da Europa
Densidade Demográfica: 402 hab./km2
Clima: temperado oceânico
Clima: temperado oceânico
ECONOMIA:
Produtos Agrícolas: beterraba, batata, cereais, legumes, frutas
Pecuária: bovinos, suínos, aves
Mineração: gás natural e petróleo.
Indústria: alimentos, química, petroquímica, máquinas.
Renda per capita (PIB per capita): US$ 42.300 (estimativa 2012).
PIB: US$ 709,5 bilhões (estimativa 2012)
Pecuária: bovinos, suínos, aves
Mineração: gás natural e petróleo.
Indústria: alimentos, química, petroquímica, máquinas.
Renda per capita (PIB per capita): US$ 42.300 (estimativa 2012).
PIB: US$ 709,5 bilhões (estimativa 2012)
RELAÇÕES EXTERIORES: Banco Mundial, FMI,
OCDE, OMC, ONU, OTAN, União Europeia, Benelux.
CURIOSIDADES:
-O maior porto do mundo é o de Roterdã, na Holanda.
-A Indonésia foi colônia holandesa até 1963.
-Nova York, uma das maiores cidades do mundo, foi fundada por holandeses em 1624.
A maioridade penal e a inimputabilidade no Brasil.
Na Holanda, onde a maioridade penal é de 12 anos, os índices de crimes cometidos por menores diminuíram significativamente depois da diminuição da maioridade penal.
Ao contrário de muitos países, o Reino dos Países Baixos não tem suas leis apenas na teoria. Elas são usadas na prática com severidade.O principal fato das leis holandesas serem realizadas com eficácia, é o baixo índice de corrupção no país, o que faz com que as pessoas julguem com honestidade.
Visto que a Holanda possui uma das mais baixas faixas etárias para a maioridade penal no mundo, está sempre servindo como "espelho" para muitos países que debatem o assunto democraticamente.
Essa faixa etária para maioridade penal foi adotada depois de estudos psicológicos cientificamente comprovados de que pessoas - crianças - a partir dos 12 anos têm total noção do que é feito: seja um assassinato, seja um roubo, entre outros crimes que se pode cometer. Porém, existem diversas medidas para tal julgamento.
Mundo ONU La Salle 2013 - Comitê da UNICEF
Delegados:
Ewerton Filho - 226
Iannca Hama - 226
Paulo Daniel - 226
Samira Nonato - 226
Ewerton Filho, há um equívoco nas suas informações. Há 3 períodos de idades a ser considerados: (I) a maioridade penal, acima da qual, o individuo é julgado como um adulto, (ii) a responsabilidade penal, acima da qual, o indivíduo não é julgado como adulto e recebe penições relativas, limitadas. (iii) Menores que a responsabilidade penal, as crianças não sao responsáveis (não tem total consciência do dano) pelo que fazem. No Brasil essas idades são 12 para responsabilidade penal e 18 para maioridade penal. Na Holanda a responsabilidade penal é igual a do Brasil, 12 anos e a Maioridade penal é de 21 anos, portanto a maioridade na Holanda é maior que a do Brasil. A baixa criminalidade da Holanda não está associada a ferramentas repressivas, como idade penal, policia repressiva, aramada, truculenta. A baixa violência da Holanda está associada à baixa concentração de rendas, no nível de civilidade, de igualdade de direitos, da baixa injustiça social. Tanto que a Holanda como outros países com o mesma estrutura social estão fechando prisões por falta de condenados.
ResponderExcluirEstá havendo um movimento contrário na Europa, no sentido de elevar a idade da Responsabilidade Penal. A Escócia elevou de 8 para 12 e a Inglaterra está estudando elevar dos atuais 10 anos para 12 anos ficando em linha com a maioria dos países do mundo.
Recomendo a leitura dos seguintes artigos: MAIORIDADE PENAL - O Brasil e o Mundo: (http://pafranco2005.blogspot.com.br/2013/09/maioridade-penal-o-brasil-e-o-mundo.html#more)
54 Paises que aumentaram a idade penal, não diminuiram a violência: (http://pafranco2005.blogspot.com.br/2014/04/54-paises-que-reduziram-maioridade.html)
Outro artigo interessante Ewerton, é de um brasileiro que mora na holanda e que vale a pena ler para compreender um pouco da distância entre os dois países:
ResponderExcluirViolência e Desigualdade Social (DANIEL DUCLOS)
Da relação direta entre ter de limpar seu banheiro você mesmo e poder abrir sem medo um Mac Book no ônibus (http://pafranco2005.blogspot.com.br/2013/01/violencia-e-desigualdade-social.html)